19 resultados para Políticas
em RUN (Repositório da Universidade Nova de Lisboa) - FCT (Faculdade de Cienecias e Technologia), Universidade Nova de Lisboa (UNL), Portugal
Resumo:
Trabalho realizado no mbito de Relatrio de Estgio conducente a dissertao de Mestrado do Curso de Cincia Politica e Relaes Internacionais
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Dissertao de Mestrado em Cincia Poltica e Relaes Internacionais rea de especializao: Globalizao e Ambiente
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Contexto: As sociedades actuais deparam-se, cada vez mais, com problemas complexo, isto , problemas altamente resistentes a uma soluo, como por exemplo, a toxicodependncia, a deficincia, o VIH/sida e a sustentabilidade dos sistemas de sade. As abordagens utilizadas no sculo passado no so adequadas resoluo destes problemas, que necessitam de solues inovadoras, de novas formas de pensar e trabalhar (Kickbusch & Buckett, 2010). Muitos dos factores causais destes fenmenos esto fora do controlo do sector da sade. Assim, reconhecendo que os determinantes sociais da sade so influenciados por políticas fora da exclusiva jurisdio do sector da sade (Wismar, et al. 2006), necessrio desenvolver uma aco coordenada entre todos os sectores da sociedade que possibilite a implementao de estratgias que conduzam obteno de ganhos em sade para a populao. A presente investigao reconheceu o termo multidimensional de potenciais ganhos em sade e identifica este potencial em políticas extra-sector da sade. Objectivos: Definiu-se como objectivo geral compreender o que foi feito pelo XVII Governo Constitucional em termos de reforar estratgias de potenciais ganhos em sade atravs de políticas extra-sector da sade, durante o perodo de Maro de 2005 a Outubro de 2009. Traou-se como objectivos especficos: identificar estratgias de potenciais ganhos em sade atravs de políticas extra-sector da sade em Portugal, considerando como extra-sector os sectores contemplados nos Ministrios do XVII Governo Constitucional; e descrever o papel do Ministrio da Sade, formal e previsto na legislao, na implementao de estratgias de potenciais ganhos em sade. Material e Mtodos: Para a concretizao deste estudo recorreu-se a uma abordagem qualitativa, com um desenho de estudo de caso nico e incorporado, ou seja, com mltiplas unidades de anlise (Yin, 2001), sendo os dados recolhidos atravs de documentos e de informadores chave. As tcnicas de recolha de dados utilizadas foram a anlise documental e entrevistas de consulta, sendo a tcnica de anlise de dados a anlise de contedo. Resultados: Dos resultados obtidos salienta-se que foram identificadas 267 estratgias de potenciais ganhos em sade. Relativamente articulao observou-se que o Ministrio da Sade (MS) tem uma articulao mais evidente com o Ministrio da Educao, Ministrio do Trabalho e Solidariedade Social, Ministrio da Presidncia do Conselho de Ministros, Ministrio do Ambiente e Ordenamento do Territrio, Ministrio da Justia e o Ministrio da Administrao Interna. No foi verificada uma articulao entre o MS e o Ministrio das Finanas e Administrao Pblica e Ministrio da Defesa Nacional. ainda descrito o papel do MS na implementao de tais estratgias. Concluses: Este estudo constitui um ponto de partida para futuras investigaes nesta rea. Foram realizados esforos no sentido de implementar a sade em todas as políticas em Portugal, no entanto, essencial um maior envolvimento de todos os sectores da sociedade para a concretizao e sucesso de tal abordagem. Foram enunciadas algumas linhas de aco. Palavras-chave: poltica pblica saudvel, determinantes sociais da sade, avaliao de impacto em sade, intersectorialidade e potenciais ganhos em sade.
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Dissertao apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Doutor em Histria
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A obesidade uma doena crnica e constitui um factor de risco para outras patologias, como a diabetes ou as doenas cardiovasculares, contribuindo para a diminuio da qualidade de vida de adultos, crianas e jovens, e para o aumento dos custos directos e ndirectos com a sade. Entre as suas mltiplas causas, destacam-se as mudanas comportamentais, nomeadamente as alteraes ao padro alimentar e a diminuio da actividade fsica, que resultam num balano energtico positivo. A pr-obesidade e obesidade so um grave problema de sade nos pases desenvolvidos e em desenvolvimento, sendo consideradas como epidemia global e um dos maiores desafios da sade pblica do incio do sculo XXI. Verifica-se que a obesidade tem efeitos negativos imediatos na sade individual dos mais jovens, aumentando-lhes tambm o risco de obesidade e suas co-morbilidades na idade adulta. O crescimento do problema entre crianas e jovens, bem como uma maior facilidade na introduo de mudana aos seus comportamentos, est na base de recomendaes para que seja dada prioridade preveno e combate pr-obesidade e obesidade nestas faixas etrias. Em Portugal, diversos estudos indicam o agravar do problema entre a populao, sendo a prevalncia entre crianas e jovens uma das mais ao nvel europeu. Este facto, associado aos custos individuais, sociais e econmicos da doena, constitui um foco de interesse para quem estuda a evoluo dos sistemas de sade. Com esta investigao procurou-se compreender a evoluo das políticas e estratgias de preveno e combate pr-obesidade e obesidade infantil e dos jovens e como ela se projecta no futuro. Para tal, fez-se uso de uma metodologia qualitativa, atravs da anlise da semntica e contedos de um Corpus documental que incluiu, entre outros, a Estratgia de Sade para o Virar do Sculo (1998-2002), o Plano Nacional de Sade 2004-2010 e a verso preliminar do Plano Nacional de Sade 2011-2016. Os resultados mostram que o aumento de prevalncia de excesso de peso na populao portuguesa levou a que o problema ganhasse importncia nas preocupaes das autoridades de sade. Verifica-se no entanto que a preocupao com o aumento da prevalncia nas crianas e jovens se reflectiu mais tardiamente nos documentos estratgicos. Conclui-se ainda que a centralidade poltica da preveno e combate ao problema, em particular, nas idades infanto-juvenis, surge aps a aprovao da Carta Europeia de Luta Contra a Obesidade (WHO-Europe, 2006), de que Portugal signatrio. possvel estabelecer uma correspondncia entre os princpios da Carta e as orientaes estratgicas do PNS 2011-2016, recomendando-se o reforo deste alinhamento. PALAVRAS-CHAVE: Pr-obesidade, Obesidade, Portugal, Infantil, Crianas, Adolescentes, Jovens, Excesso de Peso, Plano Nacional de Sade, Sistemas de Sade, Planeamento em Sade, Carta Europeia de Luta contra a Obesidade, Planeamento Estratgico.
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Este artigo surge na seqncia de uma pesquisa'^ que tem como preocupao a anlise da modemizao da sociedade portuguesa, atravs do estudo da discriminao do sexo na participao nos rgos de poder. Representando as mulheres mais de cinqenta por cento da populao portuguesa e tendo actualmente uma prevalncia maioritria nas universidades, pretende-se, em llma instncia, compreender quais os factores sociais e culturais que dificultam que tal proporo - entre homens e mulheres - se verifique na liderana dos centros de poder poltico e econmico e os que explicam os poucos casos de sucesso. Numa primeira abordagem do problema, possvel constatar que h um claro dfice de participao feminina nestes domnios. Todavia, para que se possa iniciar a constmo de um conhecimento rigoroso sobre o fenmeno, necessrio saber mais. Nomeadamente, qual a extenso e estrutura do fenmeno nos campos poltico e econmico? Qual a sua evoluo ao longo das trs dcadas? Quais as diferenas que existem entre a rea econmica e a poltica? S depois de respondermos a estas questes estaremos seriamente habilitados a, de um modo cientificamente rigoroso, procurar as variveis econmicas, políticas, sociais e culturais que permitiram tais dinmicas. Este artigo centra-se na anlise quantitativa de parte dos resultados referentes primeira etapa da pesquisa. A segunda etapa, em curso, permitir uma abordagem sociolgica mais fina, e qualitativa, sobre a importncia dos papis sociais de gnero e ser objecto de novo texto no futuro. De algum modo, e utilizando a metfora da floresta, o primeiro passo consiste na obteno de indicadores sobre a sua dimenso e possveis conjuntos que a estruturam; s em seguida se procurar analisar as particularidades de certos tipos de rvores e o modo como elas se desenvolveram. Os dados recolhidos apenas fazem uma separao entre homens e mulheres e, conhecendo bem a problemtica terica sobre a diferenciao de sexo e de gnero, o artigo centrar-se- somente sobre a primeira dimenso do fenmeno. Todavia, procurar-se- identificar pistas de reflexo sobre os papis de gnero subjacentes participao de homens e mulheres nos lugares de deciso.
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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Doutor em Histria Econmica e Social Contempornea
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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Doutor em Cincia Poltica, variante de Políticas Pblicas
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Dissertao apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Doutor em Sociologia, na especialidade de Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da Educao
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RESUMO - INTRODUO: A promoo de health-enhancing physical activity (HEPA), entendida como atividade fsica para a sade, revela-se um dos aspectos fulcrais do trabalho de ao intersectorial da sade pblica e um dos principais desafios atuais no combate a esta pandemia da inatividade fsica de consequncias na sade, econmicas, ambientais e sociais. A inatividade fsica est identificada como sendo um dos fatores de risco que contribui largamente para a mortalidade global. Anlises s abordagens políticas de promoo da atividade fsica para a sade so importantes instrumentos de sistematizao da informao relacionada com o estudo deste problema. OBJETIVOS: objetivo deste estudo analisar políticas e estratgias de ao intersectorial na promoo da atividade fsica para a sade em Portugal. Em especfico, elencar e analisar: 1) principais políticas e estratgias atuais dos diferentes sectores; 2) considerao de qual o papel do sector da sade no assunto; 3) fatores-chave e critrios de sucesso para a implementao de políticas de promoo de HEPA. METODOLOGIA: Estudo qualitativo, descritivo e transversal, por meio de entrevistas semiestruturadas e abertas pelos sectores da sade, educao, desporto, transportes/planeamento urbano e ao social; anlise documental, relativamente aos ltimos 3 anos, com anlise de contedo quanto aos critrios de sucesso presentes. RESULTADOS: Foram encontradas vrias categorias nas dimenses macroambiente, microambiente e individual dos determinantes da atividade fsica no trabalho dos diferentes sectores; o sector da sade no foi habitualmente considerado como devendo proporcionar administrao para a ao intersectorial neste domnio; foram identificados os critrios: com menor expresso no material analisado, aos quais atribuda maior importncia e aqueles com menor aplicabilidade nos documentos analisados. CONCLUSES: No podemos afirmar que exista uma abordagem poltica/estratgica integrada de abrangncia nacional, operacional, no que respeita promoo da atividade fsica para a sade. So limitadas as concluses pelas caractersticas inerentes ao tipo de estudo desenhado, no entanto, pensamos ter contribudo para descrever as principais políticas e estratgias de ao intersectorial na promoo de HEPA em Portugal. Estudos mais abrangentes em termos de nveis de governao, sectores envolvidos e perodo temporal devero ser desenvolvidos de forma a potenciar o desenvolvimento da atividade fsica e sade pblica.
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Dissertao para obteno do Grau de Mestre em Energias Renovveis Converso Eltrica e Utilizao Sustentvel
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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Doutor em Cincia Poltica/Elites e Pensamento Poltico
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O presente estudo analisa as reformas implementadas pela Coroa portuguesa no Brasil, na segunda metade do sculo XVIII, com nfase para o que ocorreu na capitania de Pernambuco durante a chamada poca pombalina e no reinado de D. Maria I. De entre elas, realamos a criao e a actividade da Companhia Geral de Pernambuco e Paraba - por considerarmos que foi a principal medida pombalina para aquela parte do imprio -, e o seu significado poltico e econmico nas relaes entre governadores e elites, bem como, com os dois principais rgos da administrao central para o governo das conquistas: o Conselho Ultramarino e a Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar. As principais preocupaes dos vassalos na poca da instituio pombalina tambm foram analisadas e percebeu-se que, na comunicao directa com a Coroa, os vassalos recuperavam discursos antigos que evocavam a relao pactuada que os unia ao rei. Para alm da negociao de conflitos, da preocupao com o comrcio colonial e da expanso da agricultura - temticas frequentes na correspondncia entre o governo regional e as instituies do poder central -, demos destaque comunicao poltica entre Pernambuco e Lisboa, com a finalidade de perceber os circuitos da informao entre os dois lados do Atlntico, os discursos e as medidas - políticas, econmicas e de defesa do imprio -, que emanavam das entidades do poder central para o governo da capitania. Tambm para compreender se as ordens procedidas do centro poltico foram ou no cumpridas no ltimo quartel de Setecentos e incio do sculo XIX.
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Nesta Dissertao apresentam-se e estudam-se, de uma forma crtica, dois novos mtodos de amostragem adaptativa e uma nova medida de desempenho de mtodos de amostragem, no contexto do controlo estatstico da qualidade. Considerando como base uma carta de controlo para a mdia do tipo Shewhart, estudamos as suas propriedades estatsticas e realizamos estudos comparativos, em termos do seu desempenho estatstico, com alguns dos mtodos mais referenciados na literatura.Inicialmente, desenvolvemos um novo mtodo adaptativo de amostragem no qual os intervalos entre amostras so obtidos com base na funo densidade da distribuio de Laplace reduzida. Este mtodo revela-se, particularmente, eficiente na deteo de moderadas e grandes alteraes da mdia, pouco sensvel limitao do menor intervalo de amostragem e robusto face a diferentes situaes consideradas para a no normalidade da caracterstica da qualidade. Em determinadas situaes, este mtodo sempre mais eficiente do que o mtodo com intervalos de amostragem adaptativos,dimenses amostrais fixas e coeficientes dos limites de controlo fixos. Tendo como base o mtodo de amostragem definido no ponto anterior e um mtodo no qual os intervalos de amostragem so definidos antes do incio do controlo do processo com base na taxa cumulativa de risco do sistema, apresentamos um novo mtodo de amostragem que combina o mtodo de intervalos predefinidos com o mtodo de intervalos adaptativos. Neste mtodo, os instantes de amostragem so definidos pela mdia ponderada dos instantes dos dois mtodos, atribuindo-se maior peso ao mtodo adaptativo para alteraes moderadas (onde o mtodo predefinido menos eficaz) e maior peso ao mtodo predefinido nos restantes casos (onde o mtodo adaptativo menos eficaz). Desta forma, os instantes de amostragem, inicialmente calendarizados de acordo com as expectativas de ocorrncia de uma alterao tomando como base a distribuio do tempo de vida do sistema, so adaptados em funo do valor da estatstica amostral calculada no instante anterior. Este mtodo sempre mais eficiente do que o mtodo peridico clssico, o que no acontece com nenhum outro esquema adaptativo, e do que o mtodo de amostragem VSI para alguns pares de amostragem, posicionando-se como uma forte alternativa aos procedimentos de amostragem encontrados na literatura. Por fim, apresentamos uma nova medida de desempenho de mtodos de amostragem. Considerando que dois mtodos em comparao tm o mesmo tempo mdio de mau funcionamento, o desempenho dos mtodos comparado atravs do nmero mdio de amostras recolhidas sob controlo. Tendo em conta o tempo de vida do sistema, com diferentes taxas de risco, esta medida mostra-se robusta e permite, num contexto econmico, um melhor controlo de custos por unidade de tempo.
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Este trabalho prope analisar comparativamente o Plano Nacional de Leitura (PNL) de Portugal e o Plano Nacional do Livro e da Leitura do Brasil, uma vez que so pases que desenvolvem políticas pblicas de leitura paralelamente aos seus sistemas de ensino formais. Especificamente, dever alcanar os seguintes objetivos: definir o que so estes planos de leitura; destacar os aspectos que levaram ao seu surgimento; e como surgiram; entender as questes que levam Brasil e Portugal a desenvolverem e implementarem políticas pblicas de leitura, identificar como se formou a necessidade de investir em políticas pblicas especficas de incentivo leitura; caracterizar comparativamente os histricos, as estruturas, os princpios, os objetivos e o conjunto de aes e reas de interveno estabelecidos nos planos nacionais de leitura portugus e brasileiro. Tema esse que teve estreita relao com as inquietaes advindas da prtica profissional da pesquisadora. Tratando-se de uma investigao de carter exploratrio, cujo contributo consiste fundamentalmente em comparar os planos nacionais de leitura, adotando-se o mtodo dedutivo, com uma opo terico-metodolgica fundamentada por uma anlise de contedo, tendo como referncia os estudos de Bardin (1977), sendo esta de forma qualitativa e descritiva, que utilizou o recurso da pesquisa documental como principal estratgia de produo de dados para construir o corpus da pesquisa.
